Alemanha: Após eleições, AfD e Esquerda garantem um terço do Parlamento
A Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita, e o partido Esquerda garantiram, juntos, um terço dos assentos no novo Parlamento da Alemanha, o...
Encontramos 91 resultados para o termo Emenda Parlamentar
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para...
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara empossado, para um plenário lotado, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) agradeceu a...
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana...
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos.
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